Atuação jurídica técnica na defesa de pacientes e profissionais de saúde.
- Negativa indevida de cobertura; - Reajustes abusivos (individuais, familiares e coletivos); - Cancelamento unilateral do plano; - Cobertura de tratamentos, exames, cirurgias e medicamentos; - Internação hospitalar e UTI; - Tratamentos de alto custo e terapias contínuas.
- Acesso a tratamentos médicos adequados; - Fornecimento de medicamentos e procedimentos; - Defesa em situações de urgência e emergência; - Garantia do direito à saúde e à dignidade.
- Responsabilidade civil médica; - Atuação preventiva e contenciosa; - Elaboração e análise de contratos médicos; - Orientação jurídica para médicos e profissionais da saúde.
- Análise de riscos jurídicos; - Orientação estratégica para pessoas físicas e profissionais da saúde; - Atuação consultiva para prevenção de litígios.
Atuação na elaboração, análise e revisão de contratos, garantindo segurança jurídica, equilíbrio entre as partes e prevenção de conflitos. Seu objetivo é assegurar que os acordos sejam claros, válidos e adequados à legislação.
Rodrigo Dias Macedo é advogado desde 2014, com atuação especializada em Direito da Saúde. Integra, desde 2019, a Comissão de Direito Médico da OAB/DF, membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/DF no período de 2019 a 2024 e, atualmente, da Comissão de Direito Sanitário e Saúde Suplementar da OAB/DF (desde 2025).
Possui sólida experiência na defesa de usuários de planos de saúde em demandas envolvendo negativas de cobertura e autorização de procedimentos, bem como na defesa técnica de médicos em sindicâncias, Processos Ético-Profissionais (PEPs) e ações indenizatórias decorrentes do exercício da atividade médica.
Atua de forma estratégica em programas de compliance e governança para clínicas, hospitais e demais organizações do setor da saúde, oferecendo soluções jurídicas voltadas à prevenção de riscos regulatórios, éticos e contratuais.
