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DM NORMAL



Escritório de Advocacia

Dias Macedo

Precisa de um Advogado de Direito Médico ou da Saúde?

"Seu bem-estar é nossa causa. Defendemos seu direito à saúde."

Principais áreas de atuação

Obtenha Justiça na Saúde com Nossa Experiência e Compromisso

No universo complexo da saúde e do direito, estamos aqui para fazer a diferença. Se você enfrenta negativas para exames vitais, cirurgias necessárias ou medicamentos de alto custo, não precisa lutar sozinho. O Escritório Dias Macedo Advocacia é seu aliado dedicado na busca da justiça médica.

Reembolso Administrativo ou Judicial – Seus Direitos Garantidos

Recusar-se a cobrir tratamentos e procedimentos essenciais é inaceitável. Lutamos pelos seus direitos com experiência comprovada em processos de reembolso, seja pela via administrativa ou judicial.

Crianças com TEA Merecem Tratamento Especial – Nós Lutamos por Isso

Negar tratamentos especiais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma injustiça que não toleramos. Comprometemo-nos a garantir que suas crianças recebam o cuidado que merecem.

Defesa Médica em Sindicância ou PEP – Protegendo Seu Legado

Profissionais de saúde enfrentam desafios legais únicos. Estamos aqui para oferecer defesa incansável em sindicâncias e Processos Éticos Profissionais (PEP) para proteger sua carreira e reputação.

Médicos, Seu Sucesso é Nosso Objetivo – Consultoria e Marketing

Não apenas defendemos, mas também capacitamos. Oferecemos assessoria e consultoria para médicos, incluindo estratégias de marketing para que sua prática médica alcance todo o seu potencial, respeitando o Código Ético.

Compliance – Sua Prática em Conformidade com a Lei

Manter-se em conformidade com regulamentos em constante mudança é essencial. Nossa equipe oferece consultoria especializada em compliance para proteger sua prática médica.

Nossa missão é clara: proporcionar justiça na saúde e proteger seus direitos. Seja um paciente em busca de tratamento essencial, um médico buscando orientação ou alguém que enfrenta desafios médico-legais, estamos ao seu lado, oferecendo soluções assertivas e resultados eficazes.

Por um sistema de saúde mais justo e transparente.

Entre em contato hoje mesmo para agendar uma consulta. 

Rodrigo Dias Macedo
OAB/DF nº 45.564

Advogado desde 2014, Especialista (Pós-Graduado) em Direito Médico e Hospitalar.

. Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/DF, desde 2019.

. Membro da Comissão da Saúde da OAB/DF, 2019-2022.

. Advogado voluntário na Defensoria Pública do DF, em 2019.

Atuante na área de Direito Médico e da Saúde desde 2019, em especial nas áreas de fornecimento de medicamentos de alto custo, pedidos de cirurgia no SUS, negativas de cobertura de operadoras de planos de saúde para exames de alta complexidade ou realização de procedimentos e cirurgias, carências (CPT), Reembolso e defesas médicas na essfera cível.

Depoimentos

Perguntas frequentes

Inicialmente, entre em contato com seu plano de saúde para entender os motivos da negativa. Se necessário, você pode recorrer e, na maioria dos casos, buscar assistência legal para contestar a negativa.

Lembrando que o plano de saúde é obrigado a informar o motivo da negativa.

Seus direitos variam com base em sua apólice ou no que consta na Lei 9.656/98, de acordo com o plano de saúde contratado.

 

Considere essa opção quando seu plano de saúde se recusar a pagar por despesas médicas legítimas.

 Normalmente, você deve seguir as diretrizes do seu plano de saúde para apresentar um pedido de reembolso.

Se dessa forma não for bem-sucedido, a opção judicial pode ser considerada.

 O prazo para o reembolso pela via administrativa é de até 30 dias (úteis), já pela via judicial, a depender da complexidade do caso e do sistema jurídico local.

É possível explorar opções como programas de assistência de fabricantes, programas governamentais, genéricos e até mesmo mover uma ação judicial contra o plano de saúde.

Programas de assistência de fabricantes, programas governamentais, genéricos e descontos podem ajudar a reduzir os custos.

 Você tem o direito de recorrer à justiça e requerer o tratamento adequado com o fornecimento dos medicamentos prescritos pelo médico assistente, desde que inscritos na ANVISA ou indicados por Instituições de renome na área de saúde.

Os procedimentos podem variar, mas em geral, uma sindicância ou PEP envolve a coleta de evidências, entrevistas com as partes envolvidas e revisão das alegações de má conduta profissional.

Isso pode culminar em uma audiência formal onde as partes apresentam seus argumentos.

 É crucial responder de forma adequada e profissional.

Isso deve incluir a preparação de uma resposta por escrito, apresentação de provas para apoiar sua defesa e a participação cooperativa no processo.

Seus direitos podem incluir o direito a um devido processo, o direito a ser ouvido e o direito de apresentar provas em sua defesa. Você também tem o direito de ser representado por um advogado especializado em Direito Médico durante todo o processo.

Um advogado de defesa médica desempenha um papel fundamental na proteção de seus direitos e interesses durante uma sindicância ou PEP.

Eles podem ajudar a preparar sua defesa, garantir que os procedimentos sejam seguidos adequadamente, representá-lo em audiências e negociações, e fornecer orientação estratégica para proteger sua carreira e reputação.

Lembrando que as informações ao paciente devem ser prestadas da forma adequada e o prontuário médico é o seu maior aliado.

Inicialmente, entre em contato com seu plano de saúde para entender os motivos da negativa.

Solicite uma explicação detalhada por escrito.

É proibida a  discriminação contra pessoas com TEA. 

Consulte um advogado especializado em Direito Médico para orientação legal e assistência no processo.

Existem organizações de apoio a famílias de crianças com TEA, bem como grupos de defesa de direitos das pessoas com deficiência, que podem fornecer orientação, recursos e apoio legal.

Lembre-se de que a busca de tratamentos adequados para crianças com TEA é uma prioridade e que existem leis e regulamentações destinadas a proteger seus direitos.

Consulte um advogado especializado para lhe ajudar a enfrentar desafios legais nesse contexto, pois, a batalha é grande mas não se intimide e corra atrás dos seus direitos.

Não, você não ficará marcado(a) por entrar com uma ação contra o seu plano de saúde.

Não se intimide com uma negativa da sua operadora de plano de saúde, procure um advogado especialista em Direito Médico e lute pelos seus direitos.

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